Parcerias público-privadas dão escala às boas práticas sociais

Revista Idéia Socioambiental

De um lado, o pragmatismo das empresas, baseado em metas, planejamento, avaliação e busca por resultados. De outro, a estrutura e capilaridade do Estado. Apesar de diferentes, essas forças não concorrem, mas se completam quando o assunto é investimento social privado.
Experiências de projetos sociais de empresas, fundações e institutos corporativos que se tornaram políticas públicas comprovam que o trabalho em parceria não apenas é possível mas desejável. As iniciativas do setor privado no campo social funcionam como um laboratório de experiências que podem ser replicadas pelo Estado, com a vantagem de já terem sido testadas e aprimoradas em menor escala.
“O papel do Estado é fundamental, mas se ele puder contar com o apoio do setor privado, ao incorporar experiências bem-sucedidas, podemos pular etapas e acelerar o processo de formulação de políticas públicas. Com isso, toda a sociedade sairá ganhando”, afirma Antonio Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, organização que investiu R$ 40 milhões em projetos sociais no ano de 2007.
A complexidade dos desafios atuais, sejam eles de ordem econômica, social ou ambiental, requer uma articulação muito maior entre os diferentes segmentos da sociedade.
“Os desafios são imensos e exigem uma mobilização. Nos últimos 10 anos, surgiram muitos projetos de empresas que procuraram trazer alguma contribuição à coletividade. Eles acompanharam o fortalecimento da democracia, a ascensão do voluntariado, do espírito de cidadania e o crescimento das organizações não governamentais. Tudo isso leva o Estado a prestar mais atenção ao movimento das empresas”, afirma Matias.
Foi o que aconteceu com o projeto “Escrevendo o Futuro” da Fundação Itaú Social. Criada em 2002, a iniciativa surgiu com o objetivo de levar para a sala de aula novas metodologias de ensino que estimulem a leitura e a escrita nas escolas públicas.
O sucesso do projeto, que só em 2006 atingiu 15,4 mil escolas, atraiu a atenção do governo federal. Em fevereiro, a Fundação Itaú Social e o Ministério da Educação anunciaram a “Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro”, cuja expectativa é ampliar para 73.118 o número de escolas atendidas por essa iniciativa, alcançando 80% dos municípios brasileiros. Essa nova fase do projeto contará com investimentos da Fundação Itaú Social e da União da ordem de R$ 15 milhões, destinados à produção de materiais didáticos, capacitação e campanhas de divulgação.
O programa consiste na realização de oficinas de leitura e escrita pelos professores e alunos. Ao final do processo de formação, que acontece nos anos pares,  são premiados nacionalmente os textos produzidos pelos alunos com o tema “O Lugar Onde Vivo”. Nos anos ímpares, o programa  realiza ações de formação – presenciais e a distância – dos educadores, análise e publicação dos textos dos alunos semifinalistas e das experiências dos professores. Também há um portal (
www.escrevendoofuturo.org.br) no qual os participantes podem trocar experiências.
“Ao criarmos esse projeto não tínhamos a pretensão de que ele se tornasse política pública. O ‘Escrevendo o Futuro’ nasceu da preocupação em melhorar a qualidade de ensino da língua portuguesa. Para atingir esse objetivo não cedemos à tentação de fazer apenas um concurso de redações. Estudamos formas de como mobilizar estudantes, professores e escolas para melhorar a qualidade do ensino. Com isso, formou-se uma comunidade de aprendizagem contínua”, ressalta Matias.

Feitos para inspirar

Por outro lado, há iniciativas que já são concebidas com o objetivo de se tornarem políticas públicas. É o caso, por exemplo, do “Tonomundo”, originalmente denominado Projeto Telemar Educação. Ele foi adotado, a partir de 2000, em 16 escolas dos municípios que faziam parte da área de concessão da Telemar e apresentavam baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
“O ‘Tonomundo’ é anterior à criação da Oi Futuro, mas, por ter sido o primeiro programa social da empresa, consolidou uma estratégia adotada até hoje em todos os projetos do Instituto. Consiste no desenvolvimento de tecnologias sociais que se transformam em políticas públicas”, afirma Samara Werner, diretora de educação da Oi Futuro.
A empresa contou com a parceria da Escola do Futuro, núcleo de pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) que estuda novas tecnologias de comunicação aplicadas à educação.
O objetivo do “Tonomundo” é promover a inclusão digital a partir do uso do computador como ferramenta educacional. Por isso, o projeto não se limita à construção de laboratórios de informática nas escolas. Os professores são capacitados para incorporar essa nova ferramenta às aulas e desenvolver projetos comunitários com auxílio dos computadores.
Há também um portal (www.tonomundo.org.br), em que é publicado todo o conteúdo desenvolvido pelos professores e alunos. Nesse espaço, os participantes podem realizar consultas e trocar experiências por meio de chats e blogs.
Nessa perspectiva, a escola funciona como um pólo de conhecimento voltado para o desenvolvimento da comunidade. As experiências demonstram que isso tem ocorrido. A cidade de Araruna (PB) vinha sofrendo com o declínio das plantações tradicionais de feijão desde a década de 90. Até que os alunos da Escola Municipal João Alves Torres descobriram pela internet o potencial econômico do maracujá e a relação dessa fruta com a história da cidade. “Alguns produtores aceitaram o desafio e com as informações fornecidas pelos estudantes começaram a desenvolver essa cultura. Hoje, há uma cadeia produtiva da fruta. Eles criaram até a Festa do Maracujá”, conta Samara.
O “Tonomundo” foi implementado como política pública nos estados de Pernambuco e Sergipe, assim como nos municípios de Fortaleza (CE), Natal (RN), Aracaju (SE), Itaituba (PA) e Belém (PA), atingindo 598 escolas. Recentemente, foi firmada uma parceria da Oi Futuro com o governo do Espírito Santo, cuja intenção é estender o programa para 400 escolas do estado. Também há planos de implementação nas escolas estaduais do Rio de Janeiro.

Vôos mais altos

No mundo globalizado, uma boa experiência de investimento social privado pode ser replicada em qualquer lugar do mundo. O projeto de inclusão digital e social do “Tonomundo”, por exemplo, será desenvolvido  em Moçambique graças a um acordo firmado entre a Oi Futuro e a empresa de comunicação Soico TV no último dia 26 de fevereiro.
“Essa parceria proporcionará o intercâmbio de informações de estudantes do Brasil e de Moçambique. Eles poderão aprender a história e a arte desses países através do olhar dos próprios estudantes. Será uma  experiência muito rica, principalmente, porque o Brasil tem raízes culturais na África. A iniciativa vai ao encontro da nova diretriz do Ministério da Educação que exige o ensino do tema nas escolas”, completa Samara.
É comum que, com o passar do tempo, os projetos ganhem autonomia. Foi o que ocorreu com a iniciativa do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa que implementou o Sistema de Gestão Integrada nas escolas municipais da rede pública de ensino em São José dos Campos (SP), modelo que já inspira municípios vizinhos.
“A escolha pelo investimento em educação é baseada na importância do ensino de qualidade para o avanço tecnológico, que se comprova com a história da própria Embraer, criada por ex-alunos do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica)”, afirma Luiz Sérgio Cardoso, diretor do Instituto Embraer.
O objetivo inicial era desenvolver alguma ação na rede pública de ensino do município. Ao reunir-se com a secretaria de educação local, descobriu-se que o ponto fraco das escolas municipais de São José dos Campos era a gestão.
Diante disso, o Instituto Embraer contratou o Sistema Pitágoras de Ensino para implementar sua metodologia nas escolas da cidade. “O Sistema de Gestão Integrada é muito parecido com o modelo de uma empresa. A Secretaria Municipal de Educação estabelece metas, que são repassadas às diretoras e ajustadas à realidade da escola. Depois, os professores recebem metas individuais e auxiliam os alunos a traçarem as deles”, explica Cardoso.
Com investimentos de cerca de R$ 1 milhão, o programa levou dois anos para ser implementado. Hoje, atinge 38 escolas de ensino fundamental e 74 de educação básica da rede pública.
Desde 2004, o projeto ganhou autonomia e é tocado pela Secretaria Municipal de Educação. Graças a uma parceria com a prefeitura de Pindamonhangaba, os professores de São José estão ajudando a implementar a metodologia nas escolas da rede pública dessa cidade.

Círculo virtuoso

No campo do investimento social privado, bons exemplos estimulam novas iniciativas. Prova disso é o Peas (Programa de Educação Afetivo-sexual), metodologia inicialmente desenvolvida pela Fundação Odebrecht hoje replicada pela Fundação ArcelorMittal Brasil nas escolas da rede pública de ensino nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
A experiência de trabalhar a educação sexual com os adolescentes começou em 1994, quando a Fundação Odebrecht criou um vídeo sobre o tema para ser exibido em sala de aula. Segundo Zulmira Braga, gerente de promoção social e educação da Fundação ArcelorMittal Brasil, esse foi o pontapé inicial para o desenvolvimento de uma metodologia para trabalhar a educação sexual nas escolas.
“A Fundação Odebrecht nos cedeu os direitos de uso dessa metodologia. Em 2000, iniciamos nosso trabalho em 20 escolas públicas de cinco municípios. Hoje já são 118 escolas em dez municípios. Em nove deles, o programa foi incorporado à política municipal de ensino”, afirma Zulmira.
O programa envolve funcionários públicos da área de educação, saúde, justiça e ação social que se organizam em comitês técnicos. Desde o início do projeto já foram capacitados 1500 profissionais, o que proporcionou o atendimento a 73 mil adolescentes.
Ao tornarem-se políticas públicas os programas sociais de empresas, institutos ou fundações corporativas ganham escala e conseguem alterar os indicadores locais. Segundo estudo entre os jovens atendidos pelo Peas, realizado pelo Cemicamp (Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas) no período de 2000 a 2007, a quantidade daqueles que usam preservativo mesmo confiando em seu parceiro cresceu 76%.
“Com a parceria entre setor público e privado todos saem ganhando. A troca de experiências entre empresas e governo proporciona maior eficiência operacional aos projetos. Assim, é possível modernizar os serviços já existentes e acelerar o ritmo do investimento público”, conclui Zulmira.

Veja mais no site: www.ideiasocioambiental.com.br

Box:
O que os projetos têm em comum

1. Serviram de modelo para implementação de políticas públicas
2. Baseiam-se em alianças setoriais estratégicas
3. Possuem visão de longo-prazo
4. A educação é o meio escolhido para promover a transformação social
5. Estimulam o protagonismo juvenil
6. Usam ferramentas de negócios empresariais: planejamento, avaliação de resultados e revisão de metas
7. Estão alinhados às necessidades da comunidade
8. Ganharam autonomia com o passar do tempo
9. Foram replicados em outras comunidades
10. Por terem sido testados e aprimorados previamente, aumentaram a eficácia do investimento social privado

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