5º Estudo NEXT – Eficiência energética – Tendência 1: Incentivos adequados e políticas eficazes

Ninguém duvida da importância de subsídios para promover um sistema de energia mais sustentável, pois, sem o apoio de governos e políticas públicas de incentivo, dificilmente a geração baseada em fontes renováveis atingirá escalas relevantes. Porém, subsidiar não significa sustentar: com programas bem planejados de eficiência e redução de emissões, países como a Alemanha vêm mudando radicalmente sua matriz energética

Subsidiar versus sustentar


Para se tornar o quarto maior mercado do mundo em energia solar num curto período de tempo, a Alemanha partiu da premissa de que seria um feito impossível sem a reformulação de sua política de subsídios. Desde o ano 2000, o governo oferece incentivos para quem instala painéis fotovoltaicos nas residências e a possibilidade de vender excedentes ao sistema elétrico. Em 2014, 50,6% da demanda de eletricidade no país chegaram a ser supridos pela fonte alternativa.

Em outras palavras, incentivos e políticas revelam-se determinantes para o sucesso de quaisquer iniciativas de promoção das fontes renováveis de energia, desde que apresentem planejamento de longo prazo, início, meio e fim. Enfatiza-se a necessidade de um processo elaborado, pois, conforme defende Ricardo Gedra, professor da Pós-Graduação em Sistemas Elétricos de Energia da Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) da USP, “viver a base de subsídios não é sustentável. Eles são necessários para que os novos sistemas se desenvolvam e se sedimentem.

Se passarem desse ponto, mascaram um resultado. Vejo como necessário um empurrão inicial pelo governo e o desenvolvimento de uma estrutura que permita à tecnologia, posteriormente, andar com as próprias pernas”.

Com mecanismos adequados de incentivo, não apenas se promove a eficiência energética como, paralelamente, reduz-se o uso de combustíveis fósseis – necessário para um sistema sustentável. É o que aconteceu na Alemanha (saiba mais em No Radar), onde o governo visava reduzir emissões de CO2 a partir do estímulo à adoção da fonte solar.

Além de vantagens para o meio ambiente, geram-se também benefícios financeiros, devido à otimização de processos e à redução de desperdícios, por exemplo. Segundo a International Energy Agency (IEA), um dólar investido em eficiência pode significar uma economia de até três dólares daqui a 2050 em gastos com energia.

Também de acordo com a IEA, o subsídio a combustíveis fósseis no mundo somou US$ 548 bilhões em 2013, isto é, US$ 25 bilhões a menos em relação a 2012. Ainda assim, esse total corresponde a mais de quatro vezes o valor dos incentivos às energias renováveis ou aos investimentos globais em eficiência energética, mesmo conhecidos seus benefícios, como diversificação do mercado, desenvolvimento socioambiental e maior garantia de segurança no fornecimento energético.

A falta de políticas de incentivo, de normas e códigos de conduta, financiamento a pesquisas e de vantagens mais claras para empresas e indivíduos atentos aos desafios de sustentabilidade energética do século XXI continua como a maior barreira aos avanços em eficiência em grande parte do planeta.

Embora alguns bancos privados trabalhem com linhas de crédito específicas para financiamento (a juros zero) de projetos de eficiência energética e sustentabilidade – como o Programa Itaú Ecomudança –, é a capacidade de criar escala que faz dos governos a principal ferramenta para se transformar radicalmente a matriz de energia dos países. Se os sistemas eólicos tivessem o mesmo apoio oferecido ao álcool no Brasil, por exemplo, seus custos seriam muito mais competitivos, e seus ganhos, mais significativos.

Vale ressaltar, aliás, o atraso do cenário brasileiro: enquanto os Estados Unidos regulamentaram a eficiência energética já na década de 1960 – o que, desde então, vem gerando negócios e empregos –, no Brasil, o processo teve início em 2001. Depois, em 2004, implantou-se o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA), que apoia pequenas centrais hidrelétricas, o uso de biomassa e sistemas eólicos.

Mais tarde, em 2008, no âmbito de produção de conhecimento, foi lançado o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia, com foco em diversificar os meios de produção. E, em 2011, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um projeto para estimular toda a cadeia produtiva da fonte solar.

Outro recurso importante para o desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil são as Parcerias Público-Privadas de Eficiência Energética Municipal. Criadas em 2004, elas permitem à Administração Pública conceder a alguma entidade privada os serviços de análise, cadastramento, gestão, modernização, redução de consumo e eliminação de carências tecnológicas da rede elétrica da cidade (saiba mais em No Radar).

Em suma, avançar de modo consistente e – por que não? – rápido em eficiência energética e no uso de fontes renováveis implica planejamento, regulação e políticas bem estruturadas. Alguns países já contam com importantes conquistas, enquanto outros ainda precisam dar muitas passos para expandir seus meios de produção de energia e gerar negócios, empregos, mercados e benefícios socioambientais.

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